Publicações Oficiais
maio, 2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICOS E FERRAMENTAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO/PA)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS FUNDOS E SECRETARIAS DA PREFEITURA DE AVEIRO)
janeiro, 2023
dezembro, 2022
LEI MUNICIPAL Nº 189/2022, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre o sistema municipal de cultura do município de Aveiro, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, interrelações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamentos e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 188/2022, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 (Estima a receita e fixa a Despesa do município de Aveiro para o exercício financeiro de 2023)
junho, 2022
maio, 2022
LEI Nº 183/2022, DE 13 DE MAIO DE 2022 (Dispõe sobre a ampliação do número de vagas do cargo de professor, criado pela Lei Municipal Nº 0176/2022, sancionada em 21 de fevereiro de 2022, e dá outras providências)
LEI Nº 182/2022, DE 04 DE MAIO DE 2022 (Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Aveiro, o crédito especial no valor de R$ 664,000,00 (Seiscentos e sessenta e quatro mil reais) para o fim que indica)
LEI Nº 181/2022, DE 02 DE MAIO DE 2022 (Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS e dá outras providências)
fevereiro, 2022
LEI Nº 179/2022, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 (Dispõe sobre a abertura de crédito especial – Alteração na LOA – Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2022)
LEI Nº 178/2022, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 (Dispõe sobre a abertura de crédito especial – Alteração na LOA – Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2022)
LEI Nº 177/2022, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 (Dispõe sobre a abertura de crédito especial – Alteração na LOA – Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2022)
LEI Nº 176/2022, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 (Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, cria cargos de natureza temporária, e dá outras providências)
dezembro, 2021
LEI Nº 175/2021, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 (Institui o Plano Plurianual do Município de Aveiro, para o quadriênio 2022-2025)
LEI Nº 174/2021, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal Nº 0119/2016, e dá outras providências)
LEI Nº 173/2021, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre o rateio da sobra dos recursos do FUNDEB aos profissionais da educação básica da Rede Pública Municipal de Ensino de Aveiro/PA, e dá outras providências)
LEI Nº 172/2021, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre alteração do prazo de licença, sem remuneração, no regime jurídico dos servidores públicos do município de Aveiro/PA – (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Lei Nº 355/1994))
LEI Nº 171/2021, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 (Estima a receita e fixa a Despesa do município de Aveiro para o exercício financeiro de 2022)
julho, 2021
maio, 2021
Edital de Convocação Nº 001/2021 (FRANCIONE LOPES LIMA)
Termo de Notificação – Contrato Nº 04.01.006/2021 – SALOMÃO CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL – EIRELI
LEI MUNICIPAL Nº 166/2021, DE 04 DE MAIO DE 2021 (Dispõe sobre a autorização para que o poder executivo implante o loteamento residencial “Nova Fordlândia” de interesse social, em propriedade do município, dispondo sobre a alienação e administração dos lotes, construção, infraestrutura e das moradias, visando a diminuição do déficit habitacional e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 165/2021, DE 04 DE MAIO DE 2021 (Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – (CACS-FUNDEB), em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal e regulamentado na forma da Lei Federal N° 14.113, de 25 de Dezembro de 2020)
LEI MUNICIPAL Nº 164/2021, DE 04 DE MAIO DE 2021 (Dispõe sobre a criação da denominação ao centro de referência de assistência social CRAS, do município de Aveiro/PA, para o nome de Francisco Galdino Palmeira)
abril, 2021
LEI MUNICIPAL Nº 163/2021, DE 26 DE ABRIL DE 2021 (Dispõe sobre as penalidades aplicadas no exercício do poder de polícia municipal no contexto da pandemia da COVID-19)
LEI MUNICIPAL Nº 162/2021, DE 20 DE ABRIL DE 2021 (Dispõe sobre a criação do diário oficial do município de Aveiro/PA e dá outras providências)
janeiro, 2021
LEI MUNICIPAL Nº 161/2021, DE 18 DE JANEIRO DE 2021 (Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atende a necessidade temporária de excepcional interesse público, cria cargos de natureza temporária, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 160/2021, DE 18 DE JANEIRO DE 2021 (Altera o Anexo I da Lei Nº 129, de 20 de Junho de 2017, para mudança no quantitativo do quadro dos cargos comissionados)
LEI MUNICIPAL Nº 159/2021, DE 18 DE JANEIRO DE 2021 (Dispõe sobre a criação do cargo de Visitador Social no âmbito do Município de Aveiro, vinculado à Secretaria de Assistência Social, em adesão ao programa federal “Criança Feliz” que advém do decreto Nº 8.869, de 5 de Outubro de 2016, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 158/2021, DE 18 DE JANEIRO DE 2021 (Dispõe sobre a criação do cargo de Educador Social no âmbito do Município de Aveiro, vinculado aos serviços de proteção básica e especial da assistência social e dá outras providências)
PORTARIAS 2021
DECRETOS 2021
dezembro, 2020
novembro, 2020
LEI MUNICIPAL Nº 157/2020, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020 (Fixa o Subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Aveiro, para a Gestão que se inicia em 1º de Janeiro de 2021)
LEI Nº 156/2020, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020 (LOA 2021-Estima a receita e fixa a Despesa do orçamento Anual do município de Aveiro para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências)
PORTARIAS NOVEMBRO/2020
outubro, 2020
setembro, 2020
agosto, 2020
julho, 2020
junho, 2020
maio, 2020
abril, 2020
março, 2020
fevereiro, 2020
janeiro, 2020
dezembro, 2019
novembro, 2019
outubro, 2019
setembro, 2019
agosto, 2019
julho, 2019
LEI MUNICIPAL Nº 150/2019, DE 18 DE JULHO DE 2019 (LDO 2020-Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 149/2019, DE 16 DE JULHO DE 2019 (Dispõe Sobre a Criação do Conselho Municipal de Turismo do Município de Aveiro/PA e Dá Outras Providências)
PORTARIAS JULHO/2019
junho, 2019
LEI MUNICIPAL Nº 148/2019, DE 10 DE JUNHO DE 2019 (Declara de utilidade pública e autoriza a instituição de servidão administrativa em faixa de terra destinada à passagem de trecho da linha de transmissão da RDR – Rede de Distribuição de Energia Elétrica Rural, do PLPT – Projeto Luz para Todos, trecho: Arara/Andurú.)
LEI MUNICIPAL Nº 147/2019, DE 07 DE JUNHO DE 2019 (Dispõe Sobre a Criação do Conselho de Segurança Pública do Município de Aveiro e Dá Outras Providências)
PORTARIAS JUNHO/2019
maio, 2019
abril, 2019
março, 2019
fevereiro, 2019
janeiro, 2019
dezembro, 2018
LEI MUNICIPAL Nº 142/2018, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018 (LDO 2019): Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019 e dá outras providências
LEI MUNICIPAL Nº 143/2018, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018 (Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do Município de Aveiro para o Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências)
novembro, 2018
outubro, 2018
setembro, 2018
agosto, 2018
julho, 2018
junho, 2018
maio, 2018
abril, 2018
março, 2018
fevereiro, 2018
janeiro, 2018
DECRETOS 2018
LEI MUNICIPAL Nº 138/2018, DE 08 DE JANEIRO DE 2018 (LOA 2018 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Aveiro para o Exercício Financeiro de 2018 e Dá Outras Providências)
LEI MUNICIPAL Nº 139/2018, DE 05 DE JANEIRO DE 2018 (PPA 2018-2021 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Aveiro, para o quadriênio 2018-2021, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 136/2018, DE 04 DE JANEIRO DE 2018 (Denomina-se de Altamiro Raimundo da Silva o Prédio Público da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração e Dá Outras Providências)
LEI MUNICIPAL Nº 135/2018, DE 04 DE JANEIRO DE 2018 (Denomina-se de José Edvaldo Prata o Prédio Público “posto Municipal de Saúde da Vila de Fordlândia, Município de Aveiro/PA”, e Dá Outras Providências)
PORTARIAS JANEIRO/2018
dezembro, 2017
novembro, 2017
outubro, 2017
setembro, 2017
agosto, 2017
LEI MUNICIPAL Nº 133/2017, DE 22 DE AGOSTO DE 2017 (Dispõe sobre a Revogação da Lei Municipal N] 033/2006. de 12/12/2006, que denomina Palácio tapajós o nome do Prédio sede da prefeitura Municipal de Aveiro e denomina de “Centro Administrativo Alonso De Almeida Sena”, o nome do atual Prédio sede da Prefeitura Municipal de Aveiro)
PORTARIAS AGOSTO/2017
julho, 2017
junho, 2017
LEI MUNICIPAL Nº 131/2017, DE 29 DE JUNHO DE 2017 (Autoriza o Poder executivo Municipal a realizar leilão do grupo gerador OSBLM, série DC 261, tensão 440v pertencente ao patrimônio do Município de Aveiro)
LEI MUNICIPAL Nº 132/2017, DE 29 DE JUNHO DE 2017 (LDO 2018 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2018 e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 130/2017, DE 26 DE JUNHO DE 2017 (Dispõe sobre denominação de via pública e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 129/2017, DE 20 DE JUNHO DE 2017 (Dispõe Sobre a Estruturação e Adequação dos Cargos Comissionados no Âmbito da Prefeitura Municipal de Aveiro/PA e Dá Outras Providências)
PORTARIAS JUNHO/2017
maio, 2017
abril, 2017
março, 2017
fevereiro, 2017
janeiro, 2017
dezembro, 2005
LEI MUNICIPAL Nº 023/2005, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005 (Dispõe Sobre o Código de Postura Municipal e Normas Sobre Política Administrativa no Município de Aveiro, Estado do Pará, e Dá Outras Providências)
LEI MUNICIPAL Nº 021/2005, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005 (Dispõe Sobre o Plano de Cargos e Remuneração dos Servidores da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Aveiro e Dá Outras Providências)
LEI MUNICIPAL Nº 020/2005, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005 (Dispõe Sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Aveiro, e Dá Outras Providências)
abril, 1990
