Dezembro
- Decreto Nº 194/2020: Exonerar, do Cargo comissionada de Assessor Especial
- Decreto Nº 193/2020: Exonerar, do Cargo comissionada de Diretor de Tributos
- Decreto Nº 192/2020: Exonerar a servidora, do Cargo de Diretora da EMEF Princesa Izabel
- Decreto Nº 191/2020: Exonerar, do Cargo comissionado de Diretor de Fomento Agropecuário
- Decreto Nº 190/2020: Exonerar, do Cargo comissionado de Secretária Municipal de Assistência Social
- Decreto Nº 189/2020: Exonerar, do Cargo comissionado de Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura
- Decreto Nº 188/2020: Exonerar, do Cargo comissionado de Secretário Municipal de Agricultura
- Decreto Nº 187/2020: Exonerar, do Cargo comissionado de Coordenador de Controle Interno
- Decreto Nº 186/2020: Exonerar, do Cargo comissionado de Chefe de Gabinete
- Decreto Nº 185/2020: Exonerar a servidora, do Cargo de Diretora da EMEF Benedita Mota Sá
- Decreto Nº 184/2020: Exonerar, do Cargo comissionado de Secretária Municipal de Saúde
- Decreto Nº 183/2020: Exonerar, do Cargo comissionado de Diretor de Saúde
- Decreto Nº 182/2020: Exonerar o servidor, do Cargo de Diretor da EMEF Professora Maria da Silva Nunes
- Decreto Nº 181/2020: Exonerar, do Cargo comissionado de Diretor de Patrimônio
- Decreto Nº 180/2020: Exonerar, do Cargo comissionado de Diretor de Obras de Aveiro
- Decreto Nº 179/2020: Exonerar, do Cargo comissionado de Diretor de Planejamento e Orçamento
- Decreto Nº 178/2020: Exonerar, do Cargo comissionado de Secretária Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento
- Decreto Nº 177/2020: Exonerar, do Cargo comissionado de Diretora de Contabilidade
- Decreto Nº 176/2020: Exonerar, do Cargo comissionado de Diretor de Obras
- Decreto Nº 175/2020: Exonerar, do Cargo comissionado de Coordenadora de Defesa Civil
- Decreto Nº 174/2020: Exonerar, do Cargo comissionado de Tesoureiro Municipal
- Decreto Nº 173/2020: Exonerar o servidor, do Cargo de Diretor da EMEF
- Decreto Nº 172/2020: Exonerar, do Cargo comissionado de Secretária Municipal de Educação
- Decreto Nº 171/2020: Exonerar, do Cargo comissionado de Diretor da EMEF Professora Maria da Glória Rodrigues Paixão
- Decreto Nº 170/2020: Exonerar, do Cargo comissionado de Secretário Municipal de Mineração e Meio Ambiente
- Decreto Nº 169/2020: Exonerar, do Cargo comissionado de Assessora Especial
- Decreto Nº 168/2020: Exonerar, do Cargo comissionado de Assessor Especial
- Decreto Nº 167/2020: Exonerar, do Cargo comissionado de Assessora Especial
- Decreto Nº 166/2020: Exonerar, do Cargo comissionado de Secretária Municipal de Habitação e Urbanismo
- Decreto Nº 165/2020: Exonerar, do Cargo comissionado de Diretor de Compras
- Decreto Nº 164/2020: Dispõe sobre a suspensão de concessão de férias e licença prêmio aos servidores públicos municipais de Aveiro e dá outras providências
- Decreto Nº 163/2020: Dispõe sobre a criação da comissão especial de inventário, reavaliação, baixa, registro, controle e supervisão dos bens patrimoniais (móveis e imóveis)
- Decreto Nº 162/2020: Estabelece dias de recesso do ano de 2020, para cumprimento pelos órgãos da Administração Pública Municipal, sem prejuízo dos serviços considerados essenciais
- Decreto Nº 161/2020: Cria e nomeia os membros do núcleo de execução municipal – NEM, com a atribuição de coordenar as atividades de revisão do Plano Diretor Participativo do Município de Aveiro/PA e dá outras providências
- Decreto Nº 160/2020: Fica nomeado para o Cargo de Comissionado de Diretor de Apoio Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
- Decreto Nº 159/2020: Fica nomeado para o Cargo de Comissionado de Assessor Especial, lotado na Secretaria Municipal de Mineração e Meio Ambiente
- Decreto Nº 158/2020: Regulamenta a destinação dos recursos de R$ 127.373,35 provenientes da Lei Federal de Emergência Cultural Aldir Blanc, nº 10.464/2020 para o Município de Aveiro-Pará e dá outras providências
Novembro
- Decreto Nº 0151/2020: Nomeia para o cargo comissionado de Assessor Especial, em conformidade com o Artigo 80, Inciso I, da Lei Orgânica do Município de Aveiro
- Decreto Nº 0150/2020: Exonera do cargo comissionado de Assessor Especial, em conformidade com o Artigo 80°, Inciso I, da Lei Orgânica do Município de Aveiro
- Decreto Nº 0149/2020: Dispõe sobre a comissão especial de encerramento de mandato da gestão 2017 – 2020, bem como sobre a equipe de transição de mandato
- Decreto Nº 0148/2020: Nomeia para o cargo de Diretor da EMEF Professora Maria da Silva Nunes
- Decreto Nº 0147/2020: Exonera o servidor do cargo de Diretor da EMEF Professora Maria da Silva Nunes
- Decreto Nº 0146/2020: O Prefeito Municipal de Aveiro, Sr. Vilson Gonçalves, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 80, Inciso I, da Lei Orgânica do Município de Aveiro
- Decreto Nº 0145/2020: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Aveiro o crédito extraordinário no valor de R$ 127.373, 35 (Cento e Vinte e Sete Mil, Trezentos e Setenta e Três Reais e Trinta e Cinco Centavos) para o fim que indica
Outubro
- Decreto Nº 0138/2020: Prorroga a suspensão das aulas presenciais na rede pública municipal e particular no município de Aveiro, estado do pará e autoriza a retomada das atividades educacionais através do ensino remoto, como medida excepcional para enfrentamento da infecção humana pelo covid-19 e dá outras providências
Setembro
- Decreto Nº 0132/2020: Dispõe sobre a suspensão dos prazos de processos administrativos e disciplinares em curso decorrente do estado de calamidade pública instaurado pelo novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências
- Decreto Nº 0131/2020: Nomeia em substituição, membro do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
- Decreto Nº 0130/2020: Dispõe sobre alteração do decreto nº 036/2020, em seus Art. 1º; Art. 2º; Art. 3º; Art. 4º e Art. 5º
- Decreto Nº 0129/2020: Dispõe sobre a prorrogação das medidas restritivas de isolamento para redução da transmissão do coronavírus e dá outras providências
- Decreto Nº 0128/2020: Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB
Agosto
- Decreto Nº 0127/2020: Dispõe sobre a revogação do decreto Nº 0133/2020, de 03 de Agosto de 2020
- Decreto Nº 0121/2020: Dispõe sobre a atualização de medida complementar de caráter temporário para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (covid-19), no âmbito do município de Aveiro/PA, nos termos do decreto federal nº 10.282, de 20 de março de 2020 e dá outras providências
- Decreto Nº 0119/2020: Institui luto oficial
- Decreto Nº 0118/2020: Exonerar, do cargo comissionado de assessor especial
- Decreto Nº 0117/2020: Dispõe sobre a prorrogação das medidas restritivas de isolamento para redução da transmissão do coronavírus e dá outras providências
- Decreto Nº 0116/2020: Exonerar o servidor do cargo de diretor da EMEF
- Decreto Nº 0115/2020: Exonerar a servidora de diretor da EMEIF
- Decreto Nº 0114/2020: Prorroga a suspensão das aulas presenciais na rede pública municipal e particular, como medida excepcional para enfrentamento da infecção humana pelo covid-19 e dá outras providências
- Decreto Nº 0113/2020: Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB
Julho
- Decreto Nº 0106/2020: Institui luto na Secretaria Municipal de Saúde, no dia 21 de Julho de 2020
- Decreto Nº 0105/2020: Nomeia para o Cargo Comissionado de Coordenador de Controle Interno
- Decreto Nº 0104/2020: Exonerar Controlador do Município de Aveiro (Controle Interno)
- Decreto Nº 0102/2020: Dispõe sobre a prorrogação das medidas restritivas de isolamento para redução da transmissão do coronavírus e dá outras providências
- Decreto Nº 0101/2020: Dispõe sobre revogação do art. 4º, alínea a do art. 9º e art. 10º, do decreto nº 033/2020 de 18 de março de 2020
Junho
- Decreto Nº 093/2020: Prorroga a suspensão das aulas presenciais na rede pública municipal e particular, como medida excepcional para enfrentamento da infecção humana pelo covid-19 e dá outras providências
- Decreto Nº 092/2020: Dispõe sobre a revogação do decreto Nº 091/2020 de 26 de junho de 2020
- Decreto Nº 091/2020: Prorroga a suspensão das aulas presenciais na rede pública municipal e particular, como medida excepcional para enfrentamento da infecção humana pelo COVID-19 e dá outras providências
- Decreto Nº 090/2020: Regulamenta o tratamento diferenciado, favorecido e simplificado, para as microempresas e empresas de pequeno porte nas contratações públicas, de bens, serviços e obras, no âmbito da administração do município de Aveiro, estado do Pará e dá outras providências.
- Decreto Nº 089/2020: Regulamenta a modalidade de licitação pregão, para aquisição de bens e contratação de serviços comuns, no âmbito do município de Aveiro, estado do Pará e dá outras providências
- Decreto Nº 088/2020: Regulamenta as contratações pelo sistema se registro de preços no âmbito da administração pública do município de Aveiro, estado do Pará e dá outras providências
- Decreto Nº 087/2020: Nomeia para o Cargo Comissionado de Diretor de Patrimônio
- Decreto Nº 086/2020: Exonerar, nos termos do artigo 80, I, da Lei Orgânica Municipal, o Secretário Municipal de Cultura
- Decreto Nº 085/2020: Dispõe sobre a atualização de medida complementar de caráter temporário para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), no âmbito do município de Aveiro/PA, nos termos do decreto federal nº 10.282, de 20 de março de 2020 e dá outras providências
- Decreto Nº 084/2020: Dispõe sobre a prorrogação das medidas restritivas de isolamento para redução da transmissão do coronavírus e dá outras providências
- Decreto Nº 083/2020: Institui ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais no dia 12 de Junho de 2020, preservada a prestação de serviços essenciais.
- Decreto Nº 082/2020: Declara situação de emergência nas áreas urbana e rural, do município de Aveiro em razão da pandemia do novo coronavírus (COVID-19)
Maio
- Decreto Nº 075/2020: Dispõe sobre medida complementar de caráter temporário e de distanciamento controlado, prevista no decreto estadual 777 de 23 de maio de 2020, visando o enfrentamento e prevenção ao contágio e propagação decorrente do novo coronavírus (covid-19), no âmbito do município de Aveiro/PA, e dá outras providências
- Decreto Nº 074/2020: Prorroga e determina na rede pública municipal e particular, a suspensão das aulas, como medida excepcional para enfrentamento da infecção humana pelo Covid-19 e dá outras providências
- Decreto Nº 073/2020: Dispõe sobre medidas complementares de caráter temporário de prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus (covid-19) no âmbito do município de Aveiro/PA, e dá outras providências
- Decreto Nº 072/2020: Prorroga e determina na rede pública municipal e particular, a suspensão das aulas, como medida excepcional para enfrentamento da infecção humana pelo Covid-19 e dá outras providências
- Decreto Nº 071/2020: Fica nomeado para o Cargo Comissionado de Diretor de Compras
- Decreto Nº 070/2020: Fica nomeado para o Cargo Comissionado de Assessor Especial
- Decreto Nº 069-A/2020: Dispõe sobre a prorrogação das medidas restritivas de isolamento para redução da transmissão do coronavírus e dá outras providências
- Decreto Nº 069/2020: Exonerar, nos termos do artigo 80, I, da Lei Orgânica Municipal, o Diretor de Compras
- Decreto Nº 068/2020: Dispõe sobre medidas complementares de caráter temporário de prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus (covid-19) no âmbito do município de Aveiro/PA, e dá outras providências
- Decreto Nº 062/2020: Dispõe sobre medidas complementares de caráter temporário de prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus (covid-19) e torna obrigatório o uso de máscaras para o acesso e desempenho de atividades, nos prédios públicos, transporte intramunicipal e comércio em geral no âmbito do município de Aveiro/PA, e dá outras providências
Abril
- Decreto Nº 061/2020: Dispõe sobre a prorrogação das medidas restritivas de isolamento para redução da transmissão do Coronavírus e dá outras providências.
- Decreto Nº 060/2020: Fica nomeado para o Cargo Comissionado de Assessor Especial, em conformidade com o artigo 80, inciso I da Lei Orgânica do Município de Aveiro
- Decreto Nº 059/2020: Fica nomeado para o cargo comissionado de Diretor de Formento Agropecuário, em conformidade com o artigo 80, Inciso I da Lei Orgânica do Município de Aveiro
- Decreto Nº 058/2020: Fica nomeado para o Cargo Comissionado de Secretario Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento, em conformidade com o artigo 80, inciso I da Lei Orgânica do Município de Aveiro
- Decreto Nº 057/2020: Fica nomeado para o Cargo comissionado de Diretor de Compras de Aveiro, em conformidade com o artigo 80, inciso I da lei Orgânica do município de Aveiro
- Decreto Nº 056/2020: Exonerar, do cargo comissionado de Diretor de Formento Agropecuário, nomeado pelo Decreto Municipal Nº 053/2019, em conformidade com o artigo 80, inciso i, da Lei orgânica do município de Aveiro
- Decreto Nº 055/2020: Exonerar, do cargo comissionado de Diretor de Compras, nomeado pelo decreto Municipal Nº 078/2019, em conformidade com o artigo 80, inciso i, da Lei Orgânica do município de Aveiro
- Decreto Nº 054/2020: Exonerar, do cargo comissionado de Secretario Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e orçamento, nomeado pelo Decreto Municipal Nº 065/2019, em conformidade com o artigo 80, Inciso i, da lei Orgânica do município de Aveiro
- Decreto Nº 053/2020: Abre credito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Aveiro, o credito extraordinário no valor de R$ 873.250,00 (oitocentos e Setenta e três Mil, duzentos e cinquenta reais) para o fim que indica
- Decreto Nº 052/2020: Declara situação de calamidade pública, no município de Aveiro, em razão a pandemia de coronavírus (COVID-19), para fins do art. 65 da lei complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, e dá outras providências
- Decreto Nº 052/2020: Declara situação de calamidade pública, no Município de Aveiro, em razão a pandemia de Coronavírus (COVID-19), para fins do art. 65 da Lei complementar de 2000, e dá outras providências.
- Decreto Nº 051/2020: Prorroga e determina na rede pública municipal e particular a suspensão das aulas, como medida excepcional para enfrentamento da infecção humana pelo COVID-19 e dá outras providências.
- Decreto Nº 050/2020: Fica nomeado para o cargo comissionado de Chefe de Gabinete, em conformidade com o artigo 80, inciso i da Lei orgânica do Município de Aveiro
- Decreto Nº 049/2020: Exonerar, do cargo comissionado de Assessor Especial, nomeado pelo Decreto Municipal Nº 087/2019, em conformidade com o artigo 80, Inciso i, da Lei Orgânica do Município de Aveiro
- Decreto Nº 048/2020: Prorroga o Decreto Nº 033/2020 de 18 de março de 2020, e determina no âmbito do Município de Aveiro, novas medidas de enfrentamento à pandemia do Coronavírus COVID-19 e dá outras providências.
- Decreto Nº 047/2020: Prorroga e determina no âmbito do Município de Aveiro a redução do horário de funcionamento do comercio, bares e similares, restrição de locomoção, proibição de atividades esportivas, como medida excepcional de enfrentamento decorrente da infecção humana pelo COVID-19 e dá outras providências.
- Decreto Nº 046/2020: Anular Ato Administrativo Decreto Nº 045/2020- que dispõe sobre as medidas de enfrentamento no âmbito do Município de Aveiro, à pandemia do Coronavírus COVID-19
- Decreto Nº 045/2020: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento, no âmbito do Município de Aveiro, à pandemia do Coronavírus COVID-19
- Decreto Nº 044/2020: Exonerar, apedido e a titulo de desincompatibilização, do cargo comissionado de Secretario Municipal de Cultura, nomeado pelo Decreto Municipal Nº 032/2020, em conformidade com o artigo 80, inciso I, da Lei Orgânica do município de Aveiro
- Decreto Nº 043/2020: Declara situação de calamidade pública, no município de Aveiro, em razão a pandemia de Coronavírus (COVID-19), para fins do art. 65 da Lei complementar Nº 101, de 04 de maio de 2000, e dá outras providências.
Março
- Decreto Nº 037/2020: Prorroga e determina na rede pública municipal e particular, a suspensão das aulas, como medida excepcional para enfrentamento da infecção humana pelo covid-19 e dá outras providências
- Decreto Nº 036/2020: Determina, no âmbito do município de Aveiro a redução do horário de funcionamento do comércio, bares e similares, restrição de locomoção, proibição de atividades esportivas, como medida de enfrentamento decorrente da infecção humana pelo covid-19 e dá outras providências
- Decreto Nº 035/2020: Dispõe sobre a necessidade de utilização, em caráter excepcional, de veículos e equipamentos das secretarias municipais para os esforços comuns no combate à disseminação do covid-19, no âmbito da secretaria municipal de saúde
- Decreto Nº 034/2020: Instala o comitê gestor de crise, no âmbito do município de Aveiro para acompanhamento, centralização e decisão das informações e medidas emergencias de saúde pública decorrente da infecção humana pelo COVID-19 e dá outras providências
- Decreto Nº 033/2020: Determina, no âmbito do município de Aveiro, as medidas emergenciais de saúde pública decorrente da infecção humana pelo COVID-19 e dá outras providências.
- Decreto Nº 032/2020: Fica nomeado para o Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Cultura
- Decreto Nº 031/2020: Dispõe sobre o horário de funcionamento da Secretaria Municipal de Mineração e Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
- Decreto Nº 030/2020: Estabelece o horário de funcionamento da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Aveiro
- Decreto Nº 029/2020: Exonerar, nos termos do artigo 80, I, da Lei Orgânica Municipal, o Diretor de Cultura
Fevereiro
- Decreto Nº 023/2020: Declara situação de emergência nas áreas rural e urbana por inundação
- Decreto Nº 022/2020: Institui ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais no dia 24 de Fevereiro de 2020 e 26 de Fevereiro de 2020 até as 12:00 hs, preservada a prestação de serviços essenciais
- Decreto Nº 021/2020: Fica nomeada para o Cargo de Coordenadora da Defesa Civil Municipal de Aveiro
- Decreto Nº 020/2020: Fica nomeado para o Cargo Comissionado de Diretor de Tributos
- Decreto Nº 019/2020: Designar o Servidor Público Municipal Assessor Especial, para o exercício da função de Assessor Jurídico, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Janeiro
- Decretos Nº 012/2020: O Prefeito Municipal de Aveiro, no uso de suas contribuições legais e nos termos do art. 80, inciso I, da Lei Orgânica do Município de Aveiro
- Decretos Nº 011/2020: Exonerar, nos termos do artigo 80, I, da Lei Orgânica Municipal, o Diretor de Tributos
- Decretos Nº 009/2020: Exonerar, nos termos do artigo 80, I, da Lei Orgânica Municipal, de Controlador do Município de Aveiro (Controle Interno)
- Decretos Nº 003/2020: Dispõe sobre a nomeação e posse dos novos Conselheiros Tutelares do Município de Aveiro, eleitos no pleito municipal de 6/10/2019, para um mandato de 04(quatro) anos, no período de 10/01/2020 à 09/01/2024
- Decretos Nº 002/2020: Nomear o servidor, para o cargo de Diretor da EMEF OSVALDO MELO
- Decretos Nº 001/2020: Exonerar o servidor, do cargo de Diretor da EMEF OSVALDO MELO
