DECRETOS 2020

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Março

  • Decreto Nº 033/2020: Determina, no âmbito do município de Aveiro, as medidas emergenciais de saúde pública decorrente da infecção humana pelo COVID-19 e dá outras providências.

Janeiro

  • Decretos Nº 012/2020: O Prefeito Municipal de Aveiro, no uso de suas contribuições legais e nos termos do art. 80, inciso I, da Lei Orgânica do Município de Aveiro
  • Decretos Nº 011/2020: Exonerar, nos termos do artigo 80, I, da Lei Orgânica Municipal, o Diretor de Tributos
  • Decretos Nº 009/2020: Exonerar, nos termos do artigo 80, I, da Lei Orgânica Municipal, de Controlador do Município de Aveiro (Controle Interno)
  • Decretos Nº 003/2020: Dispõe sobre a nomeação e posse dos novos Conselheiros Tutelares do Município de Aveiro, eleitos no pleito municipal de 6/10/2019, para um mandato de 04(quatro) anos, no período de 10/01/2020 à 09/01/2024
  • Decretos Nº 002/2020: Nomear o servidor, para o cargo de Diretor da EMEF OSVALDO MELO
  • Decretos Nº 001/2020: Exonerar o servidor, do cargo de Diretor da EMEF OSVALDO MELO
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