DECRETOS 2019

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Dezembro
  • Decreto Nº 152/2019: Altera o art.1º do Decreto Municipal Nº 137/2019, que designou o servidor para assumir interinamente o cargo de Secretario Municipal de Mineração e Meio Ambiente
  • Decreto Nº 151/2019: Aprova a alteração no regimento do Conselho Municipal de Desenvolvimento ambiental-COMDEA
  • Decreto Nº 150/2019: O prefeito Municipal de Aveiro, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art 80, inciso I, da Lei Orgânica do Município de Aveiro
  • Decreto Nº 149/2019: Exonerar, nos termos do artigo 80, I, da lei Orgânica do Município de Aveiro, o Secretário Municipal de mineração e Meio Ambiente
Novembro
  • Decreto Nº 143/2019: Exonerar, nos Termos do Artigo 80, I, da Lei Orgânica do Município de Aveiro, o Coordenador da Defesa Civil Municipal.
Outubro
  • Decreto Nº 137/2019: Designa Servidor para assumir Interinamente o cargo de Secretário
    Municipal de Mineração e Meio Ambiente.
  • Decreto Nº 136/2019: Estabelece a jornada de trabalho de 08 (oito) horas diárias e o horário de funcionamento das 8:00 h às 12:00 h e de 14h:00 h às 18:00 h das Repartições Públicas Municipais.
  • Decreto Nº 135/2019: Institui ponto facultativo no dia 28 de Outubro de 2019, nas Repartições
    Públicas Municipais, preservada a prestação de serviços essenciais.
  • Decreto Nº 134/2019: O Prefeito Municipal de Aveiro, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 80, Inciso I, da Lei Orgânica do Município de Aveiro.
  • Decreto Nº 133/2019: O Prefeito Municipal de Aveiro, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 80, Inciso I, da Lei Orgânica do Município de Aveiro.
  • Decreto Nº 132/2019: Exonerar, nos Termos do Artigo 80, I, da Lei Orgânica do Município de Aveiro, o Diretor de Obras
  • Decreto Nº 127/2019: Exonerar, nomeado para o Cargo de Diretor do Centro de Saúde de Aveiro (ambulatório e Urgência/emergência) e Unidade de Saúde da Família Maria do Carmo B. Santos
Setembro
  • Decreto Nº 125/2019: Nomeia o servidor Luiz Magno de Sousa Lima, para o cargo de diretor da emef professora Maria da Silva Nunes
  • Decreto Nº 123/2019: Nomeia Em Substituição, Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA
  • Decreto Nº 0117/2019: Fica nomeada para o Cargo Comissionado de Secretária Municipal de Habitação e Urbanismo de Aveiro em conformidade com o Artigo 80, Inciso I da Lei Orgânica do Município de Aveiro.
Agosto
  • Decreto Nº 116/2019: Institui o Grupo Gestor Local do Programa de Acompanhamento e Monitoramento do Acesso e Permanência na Escola de Pessoas Com Deficiência Beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social – Programa BPC na Escola
  • Decreto Nº 115/2019: Fica nomeada para o Cargo Comissionado de Diretora de Contabilidade em conformidade com o Artigo 80, Inciso I da Lei Orgânica do Município de Aveiro, e a Lei Municipal nº 031/2006, Art. 2º-I, lotada na Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planej. e Orçamento.
  • Decreto Nº 114/2019: Decreta Feriado Municipal no dia 23 de agosto de 2019, data em que se comemora o Aniversário de Fundação do Município de Aveiro
  • Decreto Nº 113/2019: Institui ponto facultativo no dia 16 de Agosto de 2019, nas Repartições Públicas Municipais, preservada a prestação de serviços essenciais
  • Decreto Nº 112/2019: Altera o Artigo 1º do Decreto Nº 067/2017, de 26/06/2017
Julho
  • Decreto Nº 106/2019: Fica nomeado para o Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Mineração e Meio Ambiente em conformidade com o Artigo 80º, inciso I, da Lei orgânica do Município de Aveiro, e a Lei Municipal nº 031/2006, Art. 2º-I.
  • Decreto Nº 105/2019: Exonerar, nos Termos do Artigo 80, I, da Lei Orgânica do Município de Aveiro, o Sr. José Renato Neves Gonçalves, Nomeado para Responder Interinamente Pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente
  • Decreto Nº 104/2019: Nomeia Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Turismo, Em Conformidade Com a Lei Municipal Nº 149/2019, de 16/07/2019 e Dá Outras Providências
  • Decreto Nº 103/2019: Convoca a IX Conferência Municipal de Assistência Social do município de Aveiro, Estado do Pará, e dá outras providencias.
  • Decreto Nº 102/2019: Fica nomeado para o Cargo Comissionado de Diretor do Centro de Saúde de Aveiro (Ambulatório e Urgência/Emergência) e Unidade de Saúde da Família Maria do Carmo B. Santos em conformidade com o Artigo 80, Inciso I da Lei Orgânica do Município de Aveiro, e a Lei Municipal nº 031/2006, Art. 2º-I, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
  • Decreto Nº 100/2019: Dispõe sobre a jornada de trabalho para 08 (oito) horas diárias, sendo o horário de funcionamento das 8h:00min às 12h:00min e das 14h:00min às 18h:00min, na Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura na Sede do Município de Aveiro-Pará, e dá outras providências
Junho
  • Decreto Nº 099/2019: Fica nomeado para o Cargo Comissionado de Diretor de Obras, da Sede do Município em conformidade com o Artigo 80, Inciso I da Lei Orgânica do Município de Aveiro e Art. 3º, parágrafo III e Art. 4º d Lei Municipal nº 129/2017, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Infra Estrutura.
  • Decreto Nº 098/2019: Exonerar, nos Termos do Artigo 80, I, da Lei Orgânica do Município de Aveiro, o Assessor Especial Sr. Manoel Maria Oliveira Barreto
  • Decreto Nº 097/2019: Fica nomeado para o Cargo Comissionado de Diretor de Tributos, o Sr em conformidade com o Artigo 80, Inciso I da Lei Orgânica do Município de Aveiro, e a Lei Municipal nº 031/2006, Art. 2º-I.
  • Decreto Nº 091/2019: Dispõe Sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental – COMDEA, e Dá Outras Providências
  • Decreto Nº 090/2019: Luto Oficial no dia 24 de junho de 2019
  • Decreto Nº 089/2019: Fica nomeado para o Cargo Comissionado de Diretor de Cultura e Turismo em conformidade com o Artigo 80, Inciso I da Lei Orgânica do Município de Aveiro, e a Lei Municipal nº 031/2006, Art. 2º-I.
  • Decreto Nº 088/2019: Institui ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais, preservada a prestação de serviços essenciais
  • Decreto Nº 087/2019: Fica nomeado para o Cargo Comissionado de Assessor Especial em conformidade com o Artigo 80, Inciso I da Lei Orgânica do Município de Aveiro, e a Lei Municipal nº 031/2006, Art. 2º-I.
  • Decreto Nº 086/2019: Fica nomeado para o Cargo Comissionado de Diretor de Patrimônio, em conformidade com o Artigo 80, Inciso I da Lei Orgânica do Município de Aveiro, e a Lei Municipal nº 031/2006, Art. 2º-I.
  • Decreto Nº 085/2019: Luto Oficial de dois dias nas Escolas Municipais Sagrado Coração de Jesus
    e Princesa Isabel, ambas situadas no Distrito de Fordlândia
Maio
  • Decreto Nº 079/2019: Autoriza a Instituição de Servidão Administrativa Em Área de Terreno Que Menciona e Dá Outras Providências
  • Decreto Nº 078/2019: Fica nomeado para o Cargo Comissionado de Diretor de Compras em conformidade com o Artigo 80, Inciso I da Lei Orgânica do Município de Aveiro, e a Lei Municipal nº 031/2006, Art. 2º-I.
  • Decreto Nº 077/2019: Fica declarada SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA na ÁREA URBANA: nos
    Bairros LAGUINHO, ANINGAL, POEIRÃO E CIDADE NOVA. E na ÁREA RIBEIRINHA: MONTE CRISTO, CURI-TEÇA, CURI-TIMBÓ, BRASÍLIA LEGAL, ARAIPÁ, URUCURITUBA, JUTUARANA, RIBEIRINHO, SÃO RAIMUNDO, CAMPO ALEGRE, CAUASSÚ-E-PÁ, MUSSUM, FORDLÂNDIA, RIO CUPARÍ,TUMBIRA, CUPARI, APACÊ, GODINHO,ESCRIVÃO, CAMETÁ, ANDURU, SANTA INEZ,
    SANTA TEREZA, CRISTALINI I e II, JAGUARÃO, MORRO VERMELHO, TRAIRINHA, PATAUÁ. – REGIÃO DA TRANSFORDLÂNDIA,
  • Decreto Nº 076/2019: Fica nomeado para o Cargo Comissionado de Diretor de Obras em conformidade com o Artigo 80, Inciso I da Lei Orgânica do Município de Aveiro, e a Lei Municipal nº 031/2006, Art. 2º-I.
  • Decreto Nº 075/2019: Exonerar, nos Termos do Artigo 80, I, da Lei Orgânica do Município de Aveiro, o Assessor Especial Sr. Ailton Costa Silva
  • Decreto Nº 074/2019: Declara Situação de Emergência nas vicinais das áreas rurais e ribeirinhas do Município de Aveiro
Abril
  • Decreto Nº 067/2019: Nomeia os Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Saúde do Município de Aveiro
  • Decreto Nº 066/2019: Dispõe sobre o horário de funcionamento das Repartições Públicas Municipais
  • Decreto Nº 065/2019: Fica nomeado para o Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento de Aveiro em conformidade com o Artigo 80, Inciso I da Lei Orgânica do Município de Aveiro
  • Decreto Nº 064/2019: Exonerar, nos Termos do Artigo 80, I, da Lei Orgânica do Município de Aveiro, o Diretor de Compra de Aveiro, Sr. Aloízio Flávio de Souza
  • Decreto Nº 063/2019: Exonerar, nos Termos do Artigo 80, I, da Lei Orgânica do Município de Aveiro, o Secretário Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento, Sr. Miguel Pereira da Conceição Néto
  • Decreto Nº 062/2019: Nomear o Servidor Raimundo Pinto Cardoso, para o Cargo de Diretor da EMEF Osvaldo Melo
  • Decreto Nº 061/2019: Nomear a Servidora Zilene Maria da Cruz de Castro, para o Cargo de Diretora da EMEF Princesa Izabel
  • Decreto Nº 060/2019: Exonerar a Servidora Zeliete Socorro dos Santos Parintins, do Cargo de Vice-diretora da EMEF Profª. Maria da Glória Rodrigues Paixão.
  • Decreto Nº 059/2019: Nomeia a Servidora Marivany Costa Santos para o Cargo de Diretora da Emef Benedita Mota Sá
  • Decreto Nº 058/2019: Decreta Feriado Municipal o dia 18 de Abril de 2019
  • Decreto Nº 056/2019: em conformidade com o Art. 80, Inciso I da Lei Orgânica do Município de Aveiro e Art. 3º, parágrafo III e Art. 4º da Lei Municipal nº 129/2017, lotado no Gabinete do Prefeito.
  • Decreto Nº 055/2019: Dispõe sobre a jornada de trabalho para 08 (oito)horas diárias, sendo o horário de funcionamento das 8h:00min às 12h:00min e das 14h:00min às 18h:00min, nos Órgãos da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
  • Decreto Nº 054/2019: Nomeia o Servidor Edivanildo Xavier Nunes para o Cargo de Diretor da EMEF Professora Maria da Glória Rodrigues Paixão
  • Decreto Nº 053/2019: Fica nomeado para o Cargo Comissionado de Diretor de Fomento Agropecuário em conformidade com o Artigo 80, Inciso I da Lei Orgânica do Município de Aveiro, e a Lei Municipal nº 031/2006, Art. 2º-I.
  • Decreto Nº 047/2019: Dispõe Sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental – COMDEA, e Dá Outras Providências
Março
  • Decreto Nº 044/2019: Fica nomeado para o Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento de Aveiro, em conformidade com o Artigo 80, Inciso I da Lei Orgânica do Município de Aveiro.
  • Decreto Nº 043/2019: Exonerar, nos Termos do Artigo 80, I, da Lei Orgânica do Município de Aveiro, o Secretário Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento, Sr. Alcebíades de Paiva Macedo Filho
  • Decreto Nº 042/2019: Fica nomeada para o Cargo Comissionado de Secretária Municipal de Educação de Aveiro, em conformidade com o Artigo 80, Inciso I da Lei Orgânica do Município de Aveiro.
  • Decreto Nº 041/2019: Exonerar, nos Termos do Artigo 80, I, da Lei Orgânica do Município de Aveiro, o Secretário Municipal de Educação, Sr. Maurício Machado de Araújo
  • Decreto Nº 040/2019: Nomeia Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social(CMAS), para o Biênio 2019 à 2021, Em Conformidade Com a Lei Municipal Nº 383/98, de 19/11/1998 e Dá Outras Providências
  • Decreto Nº 039/2019: Nomeia Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, para o Biênio 2019 à 2021, Em Conformidade Com a Lei Municipal Nº 383/98, de 19/11/1998 e Dá Outras Providências
  • Decreto Nº 038/2019: Nomear, nos Termos do Artigo 80º, I, da Lei Orgânica do Município de Aveiro, o Sr. José Renato Neves Gonçalves, para Responder Interinamente Pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente
  • Decreto Nº 037/2019: Dispõe sobre a Criação da Escola Municipal Indígena de Educação Infantil e Ensino Fundamental Izabel Miquiles na Secretaria Municipal de Educação do Municipal de Aveiro- PA
  • Decreto Nº 036/2019: Dispõe sobre a Criação da Escola Municipal Indígena de Educação Infantil e Ensino Fundamental WO’OPO WYRYAP na Secretaria Municipal de Educação do Municipal de Aveiro-PA
  • Decreto Nº 035/2019: Dispõe sobre a Criação da Escola Municipal Indígena de Educação Infantil e Ensino Fundamental Adelino Guilherme na Secretaria Municipal de Educação do Municipal de Aveiro-PA
  • Decreto Nº 034/2019: Convoca a Plenária Municipal de Saúde/2019 do Município de Aveiro, Estado do Pará
  • Decreto Nº 033/2019: Nomear, nos Termos do Artigo 80º, I, da Lei Orgânica do Município de Aveiro, o Chefe de Gabinete Rômulo Alves da Silva
  • Decreto Nº 032/2019: Exonerar, nos Termos do Artigo 80, I, da Lei Orgânica do Município de Aveiro, o Secretário Municipal de Meio Ambiente de Aveiro, Sr. Antonilson Dângelo Macedo
Fevereiro
  • Decreto Nº 026/2019: Fica nomeado para o Cargo Comissionado de Assessor Especial , em conformidade com o Artigo 80, Inciso I da Lei Orgânica do Município de Aveiro e Art. 3º, parágrafo III e Art. 4º d Lei Municipal nº 129/2017, lotado no Gabinete do Prefeito.
  • Decreto Nº 025/2019: Institui ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais,preservada a prestação de serviços essenciais
  • Decreto Nº 024/2019: Exonerar, nos Termos do Artigo 80, I, da Lei Orgânica do Município de Aveiro, o Assessor Especial, Sr. Agostinho Alves de Oliveira Junior
Janeiro
  • Decreto Nº 018/2019: Fica nomeado para o Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura em conformidade com o Artigo 80, Inciso I da Lei Orgânica do Município de Aveiro.
  • Decreto Nº 017/2019: Exonerar, nos Termos do Artigo 80, I, da Lei Orgânica do Município de Aveiro, o Chefe de Gabinete, Sr. “Raimundo Ronilson Ferreira de Sousa
  • Decreto Nº 016/2019: Fica nomeada para o Cargo Comissionado de Secretária Municipal de Saúde de Aveiro, em conformidade com o Artigo 80, Inciso I da Lei Orgânica do Município de Aveiro.
  • Decreto Nº 007/2019: Fica nomeado para o Cargo Comissionado de Assessor Especial, em conformidade com o Art. 80, Inciso I da Lei Orgânica do Município de Aveiro e Art. 3º, parágrafo III e Art. 4º da Lei Municipal nº 129/2017, lotado no Gabinete do Prefeito.
  • Decreto Nº 006/2019: Dispõe sobre a Convocação da “I Conferência Municipal dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente” de Aveiro-PA, e dá outras providências
  • Decreto Nº 003/2019: Exonerar, nos Termos do Artigo 80, I, da Lei Orgânica do Município de Aveiro, o Secretário Municipal de Cultura de Aveiro, Sr. Fábio Júnior Moura Pimenta
  • Decreto Nº 002/2019: Exonerar, nos Termos do Artigo 80, I, da Lei Orgânica do Município de Aveiro, o Secretário Municipal de Saúde de Aveiro, Sr. Manoel Maria Oliveira Barreto
  • Decreto Nº 001/2019: Exonerar, nos Termos do Artigo 80, I, da Lei Orgânica do Município de Aveiro, o Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura de Aveiro, Sr. José Ronald da Silva Cavalcante
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