DECRETOS 2021

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Fevereiro

  • Decreto N° 055/2021: Dispõe sobre a prorrogação das medidas complementares e adota novas medidas de caráter temporário de prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Aveiro/PA, e dá outras providências

Janeiro

  • Decreto N° 047/2021: Dispõe sobre medidas complementares de caráter temporário de prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Aveiro/PA, e dá outras providências
  • Decreto N° 045/2021: Determina no âmbito do município de Aveiro as medidas de prevenção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (Covid-19), no âmbito do município de Aveiro/PA e dá outras providências
  • Decreto N° 041/2021: Determina a suspensão das aulas presenciais na rede pública municipal e particular no município de Aveiro, Estado do Pará e autoriza o início do ano letivo de 2021 através do ensino remoto, como medida excepcional para enfrentamento da infecção humana pelo Covid-19 e dá outras providências
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