Outubro
- Decreto Nº 073/2023: Dispõe Sobre Medidas Administrativas para Contenção de Despesas na Administração Municipal.
- Decreto Nº 072/2023: Declara Situação de Emergência No município de Aveiro, Afetado Pela Estiagem (cobrade – 1.4.1.1.0), Revoga o Decreto 071/2023 e Dá Outras Providências.
- Decreto Nº 071/2023: Declara Situação de Emergência no Município de Aveiro – Pa, Afetadas por Seca (cobrade – 1.4.1.2.0), e Dá Outras Providências
Setembro
- Decreto Nº 069/2023: O Prefeito Municipal de Aveiro, Sr. Vilson Gonçalves, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 80, Inciso I, da Lei Orgânica do Município de Aveiro.
- Decreto Nº 068/2023: Institui ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais no dia 08 de Setembro de 2023, sem prejuízo da prestação de serviços considerados essenciais.
Agosto
- Decreto Nº 066/2023: Decreta luto oficial no Município de Aveiro/PA Pelo falecimento do ex-servidor Antônio Felipe Santiago Filho e Terezinha Ferreira Santiago.
- Decreto Nº 065/2023: Dispõe Sobre a Nomeação para o Exercício de Função Gratificada de Gestor Escolar/diretor Escolar e Dá Outras Providências.
- Decreto Nº 064/2023: Dispõe Sobre a Nomeação para o Exercício de Função Gratificada de Gestor Escolar/diretor Escolar e Dá Outras Providências.
- Decreto Nº 063/2023: Dispõe Sobre a Nomeação para o Exercício de Função Gratificada de Gestor Escolar/diretor Escolar e Dá Outras Providências.
- Decreto Nº 062/2023: Dispõe Sobre a Nomeação para o Exercício de Função Gratificada de Gestor Escolar/diretor Escolar e Dá Outras Providências.
- Decreto Nº 061/2023: Dispõe Sobre a Nomeação para o Exercício de Função Gratificada de Gestor Escolar/diretor Escolar e Dá Outras Providências.
- Decreto Nº 060/2023: Dispõe Sobre a Nomeação para o Exercício de Função Gratificada de Gestor Escolar/diretor Escolar e Dá Outras Providências.
- Decreto Nº 059/2023: Dispõe Sobre a Nomeação para o Exercício de Função Gratificada de Gestor Escolar/diretor Escolar e Dá Outras Providências.
- Decreto Nº 058/2023: Dispõe Sobre a Nomeação para o Exercício de Função Gratificada de Gestor Escolar/diretor Escolar e Dá Outras Providências.
- Decreto Nº 057/2023: Dispõe Sobre a Nomeação para o Exercício de Função Gratificada de Gestor Escolar/diretor Escolar e Dá Outras Providências.
- Decreto Nº 056/2023: Dispõe Sobre a Nomeação para o Exercício de Função Gratificada de Gestor Escolar/diretor Escolar e Dá Outras Providências.
- Decreto Nº 055/2023: Dispõe Sobre a Nomeação para o Exercício de Função Gratificada de Gestor Escolar/diretor Escolar e Dá Outras Providências.
- Decreto Nº 054/2023: Exonerar nos termos do artigo 80, I, da Lei Orgânica Municipal, a Diretora da EMEF Olgarice da Silva Rodrigues, Sra. CLEMECIA XAVIER.
- Decreto Nº 053/2023: Exonerar nos termos do artigo 80, I, da Lei Orgânica Municipal, a Diretora da EMEF Valdomiro Ferreira, Sra. SANDRA GOLA.
- Decreto Nº 052/2023: Exonerar nos termos do artigo 80, I, da Lei Orgânica Municipal, o Diretor da EMEF Princesa Izabel, Sr. ALONSO JOSÉ DE BRITO NÉTO.
- Decreto Nº 051/2023: Exonerar nos termos do artigo 80, I, da Lei Orgânica Municipal, a Diretora da EMEF Professora Corina Ferreira Palmeira, Sra. IVANILDA DIAS MONTEIRO.
- Decreto Nº 050/2023: Exonerar nos termos do artigo 80, I, da Lei Orgânica Municipal, o Diretor da EMEF Professora Maria da Silva Nunes, Sr. LUIZ MAGNO DESOUSA LIMA
- Decreto Nº 049/2023: Exonerar nos termos do artigo 80, I, da Lei Orgânica Municipal, a Diretora da EMEF Vista Alegre, Sra. EVERALDA FERREIRA DO AMARAL.
- Decreto Nº 048/2023: Exonerar nos termos do artigo 80, I, da Lei Orgânica Municipal, o Diretor da EMEF Sagrado Coração de Jesus, Sr. LUIZ MAGNO ALMEIDA RIBEIRO.
- Decreto Nº 047/2023: Exonerar nos termos do artigo 80, I, da Lei Orgânica Municipal, a Diretora da EMEF Benedita Mota Sá, Sra. MARIVANY COSTA SANTOS.
- Decreto Nº 046/2023: Exonerar nos termos do artigo 80, I, da Lei Orgânica Municipal, o Diretor da EMEF Osvaldo Melo, Sr. ERIVALDO FERNANDES PINTO.
- Decreto Nº 045/2023: Exonerar nos termos do artigo 80, I, da Lei Orgânica Municipal, a Diretora da EMEF Professora Maria da Glória Rodrigues Paixão, Sra. DEUSILENE PEREIRA DA SILVA.
- Decreto Nº 044/2023: Declara Feriado Municipal no dia 23 de agosto de 2023, data em que se comemora o Aniversário de Fundação da Cidade de Aveiro e Ponto Facultativo no dia 24/08/2023.
- Decreto Nº 043/2023: Exonerar, nos termos do artigo 80, I, da Lei Orgânica Municipal, o Diretor de Obras de Fordlândia Sr. RUBENS PEREIRA DE OLIVEIRA.
- Decreto Nº 042/2023: Dispõe Sobre a Suspensão das Aulas nas Escolas Indígenas Localizadas no Território Indígena da Região do Alto Rio Andirá, Município de Aveiro, Estado do Pará e Dá Outras Providências.
Julho
- Decreto Nº 040/2023: Dispõe Sobre a Extinção E/ou Paralisação de Escolas Públicas da Rede Municipal de Ensino de Aveiro, Estado do Pará e Dá Outras Providências.
- Decreto Nº 039/2023: Trata da garantia de atendimento nas ofertas da Proteção Básica e Especial do SUAS, de famílias com indivíduos com Transtorno do Espectro Autista-TEA, para acesso ao Sistema Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, conforme Lei estadual no 9160/2022.
- Decreto Nº 038/2023: Regulamenta a Aplicação da Cobrança da Taxa de Transporte de Produtos Minerais no Âmbito do Município de Aveiro/PA
- Decreto Nº 037/2023: Dispõe Sobre a Regulamentação da Aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados no Âmbito do Poder Executivo do Município de Aveiro e Dá Outras Providências.
- Decreto Nº 036/2023: Regulamenta a Lei Federal no 14.129/2021 (governo Digital), de 29 de Março de 2021
Junho
- Decreto Nº 034/2023: O Prefeito Municipal de Aveiro, Sr. Vilson Gonçalves, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art.80, Inciso I, da Lei Orgânica do Município de Aveiro.
- Decreto Nº 033/2023: Regulamenta a Aplicação da Cobrança da Taxa de Transporte de Produtos Minerais no Âmbito do Município de Aveiro/PA
- Decreto Nº 032/2023: Regulamenta a Aplicação da Cobrança da Taxa de Transporte de Produtos Minerais no Âmbito do Município de Aveiro/PA
- Decreto Nº 031/2023: O Exmo. Sr. VILSON GONÇALVES Prefeito Municipal de Aveiro, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
Maio
- Decreto Nº 029/2023: Dispõe sobre o Processo Seletivo de Agentes Comunitários de Saúde para o município de Aveiro e dá outras providências
- Decreto Nº 028/2023: Fica nomeada, a contar de 19/05/2023, para o Cargo Comissionado de Diretor de Cadastro Técnico, a Sra. Maria da Conceição de Sousa Mota
- Decreto Nº 027/2023: Nomeia os membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Saúde do Município de Aveiro/PA
Abril
- Decreto Nº 025/2023: Convoca a 1ª Conferência Municipal da Cidade de Aveiro-PA e dá outras providências.
- Decreto Nº 024/2023: Fica convocada a XI Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada no dia 26 de abril de 2023 tendo como tema central: “RECONSTRUÇÃO DO SUAS: O SUAS que temos e o SUAS que queremos.”.
Março
- Decreto Nº 023/2023: Fica nomeado, a contar de 23/03/2023, para o Cargo Comissionado de
Diretor de Abastecimento e Comercialização, o Sr. Miclei Silva dos Santos, em conformidade com o Artigo 80, Inciso I da Lei Orgânica do Município de Aveiro, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Decreto Nº 022/2023: Tornar definitiva, a partir de 23/03/2023, a nomeação do Sr. Allan Wilson
da Rocha Gonçalves, para o Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Obras, nomeado interinamente através do Decreto Municipal nº 014/2023. - Decreto Nº 021/2023: Exonerar, nos termos do artigo 80, I, da Lei Orgânica Municipal, o Secretário Municipal de Obras Sr. Miclei Silva dos Santos
- Decreto Nº 020/2023: Convoca a XI Conferência de Saúde do Município de Aveiro, Estado do Pará
- Decreto Nº 019/2023: Altera o artigo 1º do Decreto Nº 088/2021, de 13/14/2021
Fevereiro
- Decreto Nº 017/2023: Fica nomeado para o cargo de Diretor de Obras de Aveiro, o Sr. Lucenildo Ferreira Vasques
- Decreto Nº 016/2023: Designar o servidor Sr. Rubens Pereira de Oliveira, para assumir o cargo de Diretor de Obras no Distrito de Fordlândia, lotado na Secretaria Municipal de Obras
- Decreto Nº 014/2023: Nomear o Sr. Allan Wilson da Rocha Gonçalves, para assumir interinamente o cargo de Secretário Municipal de Obras, em razão do afastamento do Titular, para gozo Férias, no período de 24/02/2023 à 22/03/2023
- Decreto Nº 013/2023: Altera o artigo 1º do decreto nº 116/2021, de 05/07/2021
- Decreto Nº 012/2023: Altera o artigo 1º do decreto nº 115/2021, de 05/07/2021
- Decreto Nº 010/2023: Declara situação de Emergência nas áreas Rural e Urbana, do Município de Aveiro – PA, afetado por Tempestade Local/Convectiva – Chuvas Intensas (COBRADE – 1.3.2.1.4), conforme Portaria Federal nº. 3.646 de 20 de dezembro de 2022 – MDR
Janeiro
- Decreto Nº 009/2023: Fica nomeado para o Cargo Comissionado de Assessor Especial, o Sr. Mauro José Alves Pedroso
- Decreto Nº 008/2023: Fica nomeada para o Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete, a Sra. Maria da Fé Santiago Santos
- Decreto Nº 007/2023: Exonerar, nos termos do artigo 80, I, da Lei Orgânica Municipal, a Secretária Municipal de Saúde Maria da Fé Santiago Santos
- Decreto Nº 006/2023: Exonerar, nos termos do artigo 80, I, da Lei Orgânica Municipal, o Chefe de Gabinete Sr. Mauro José Alves Pedroso
- Decreto Nº 005/2023: Fica nomeado para o Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Saúde de Aveiro o Sr. Hiroito Tabajara Lacerda de Castro
- Decreto Nº 004/2023: Exonerar, nos termos do artigo 80, I, da Lei Orgânica Municipal, o Assessor Especial Sr. Hiroito Tabajara Lacerda de Castro
- Decreto Nº 002/2023: Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB
