Fevereiro
- Decreto Nº 017/2023: Fica nomeado para o cargo de Diretor de Obras de Aveiro, o Sr. Lucenildo Ferreira Vasques
- Decreto Nº 016/2023: Designar o servidor Sr. Rubens Pereira de Oliveira, para assumir o cargo de Diretor de Obras no Distrito de Fordlândia, lotado na Secretaria Municipal de Obras
- Decreto Nº 014/2023: Nomear o Sr. Allan Wilson da Rocha Gonçalves, para assumir interinamente o cargo de Secretário Municipal de Obras, em razão do afastamento do Titular, para gozo Férias, no período de 24/02/2023 à 22/03/2023
- Decreto Nº 013/2023: Altera o artigo 1º do decreto nº 116/2021, de 05/07/2021
- Decreto Nº 012/2023: Altera o artigo 1º do decreto nº 115/2021, de 05/07/2021
- Decreto Nº 010/2023: Declara situação de Emergência nas áreas Rural e Urbana, do Município de Aveiro – PA, afetado por Tempestade Local/Convectiva – Chuvas Intensas (COBRADE – 1.3.2.1.4), conforme Portaria Federal nº. 3.646 de 20 de dezembro de 2022 – MDR
Janeiro
- Decreto Nº 009/2023: Fica nomeado para o Cargo Comissionado de Assessor Especial, o Sr. Mauro José Alves Pedroso
- Decreto Nº 008/2023: Fica nomeada para o Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete, a Sra. Maria da Fé Santiago Santos
- Decreto Nº 007/2023: Exonerar, nos termos do artigo 80, I, da Lei Orgânica Municipal, a Secretária Municipal de Saúde Maria da Fé Santiago Santos
- Decreto Nº 006/2023: Exonerar, nos termos do artigo 80, I, da Lei Orgânica Municipal, o Chefe de Gabinete Sr. Mauro José Alves Pedroso
- Decreto Nº 005/2023: Fica nomeado para o Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Saúde de Aveiro o Sr. Hiroito Tabajara Lacerda de Castro
- Decreto Nº 004/2023: Exonerar, nos termos do artigo 80, I, da Lei Orgânica Municipal, o Assessor Especial Sr. Hiroito Tabajara Lacerda de Castro
- Decreto Nº 002/2023: Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB
