Autor Administrador
fevereiro, 2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021-SRP (REGISTROS DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021-SRP (REGISTRO DE MENORES PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE, UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS E OUTROS)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GARRAFÕES DE ÁGUA, RECARGAS E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)
janeiro, 2021
LEI MUNICIPAL Nº 161/2021, DE 18 DE JANEIRO DE 2021 (Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atende a necessidade temporária de excepcional interesse público, cria cargos de natureza temporária, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 160/2021, DE 18 DE JANEIRO DE 2021 (Altera o Anexo I da Lei Nº 129, de 20 de Junho de 2017, para mudança no quantitativo do quadro dos cargos comissionados)
LEI MUNICIPAL Nº 159/2021, DE 18 DE JANEIRO DE 2021 (Dispõe sobre a criação do cargo de Visitador Social no âmbito do Município de Aveiro, vinculado à Secretaria de Assistência Social, em adesão ao programa federal “Criança Feliz” que advém do decreto Nº 8.869, de 5 de Outubro de 2016, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 158/2021, DE 18 DE JANEIRO DE 2021 (Dispõe sobre a criação do cargo de Educador Social no âmbito do Município de Aveiro, vinculado aos serviços de proteção básica e especial da assistência social e dá outras providências)
PORTARIAS 2021
DECRETOS 2021
dezembro, 2020