Autor Administrador
novembro, 2009
Código Ambiental do Município de Aveiro
dezembro, 2005
LEI MUNICIPAL Nº 023/2005, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005 (Dispõe Sobre o Código de Postura Municipal e Normas Sobre Política Administrativa no Município de Aveiro, Estado do Pará, e Dá Outras Providências)
LEI MUNICIPAL Nº 021/2005, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005 (Dispõe Sobre o Plano de Cargos e Remuneração dos Servidores da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Aveiro e Dá Outras Providências)
LEI MUNICIPAL Nº 020/2005, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005 (Dispõe Sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Aveiro, e Dá Outras Providências)
abril, 1990
