INEXIGIBILIDADE Nº 002/2023 (CREDENCIAMENTO DE SELEÇÃO DE 25 (VINTE E CINCO) PROJETOS CULTURAIS DE AUDIOVISUAL PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO NAS CATEGORIAS DO ART.6, INCISO I E III DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), POR MEIO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÃO CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE AVEIRO/PA)

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Além de validações automáticas, foram realizados testes em diversos navegadores e através do utilitário de acesso a Internet do DOSVOX, sistema operacional destinado deficientes visuais.