Autor CR2-admin6
agosto, 2023
Ação CAD único Brasília legal – 2023
julho, 2023
LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 196/2023, DE 05 DE JULHO DE 2023 (Acrescenta a Alínea I no Art 121, § 2º, e os Artigos 190a, 190b, Art. 190c, Art. 190d, Art. 190e, na Lei Municipal 145/2018)
LEI MUNICIPAL Nº 195/2023, DE 03 DE JULHO DE 2023 (Dispõe Sobre a Revogação da Lei Nº 121/2016 e Institui Lei Que Dispõe Sobre o Processo de Seleção de Gestores das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino da Cidade de Aveiro, Estado do Pará e Dá Outras Providências)
junho, 2023
LEI MUNICIPAL Nº 194/2023, DE 27 DE JUNHO DE 2023 (LDO 2024 – Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2024 e Dá Outras Providências)
LEI MUNICIPAL Nº 193/2023, DE 19 DE JUNHO DE 2023 (Aprova o Plano Diretor Participativo do Município de Aveiro e Dá Outras Providências)
LEI MUNICIPAL Nº 192/2023, DE 06 DE JUNHO DE 2023 (Dispõe Sobre a Cobrança de Taxas Decorrentes Licenciamento, das Atividades Fiscalização de e Monitoramento, Em Virtude do Controle da Qualidade Ambiental e do Exercício do Poder de Supervisionamento e Proteção Ambiental de Competência do Órgão Ambiental do Município de Aveiro)
maio, 2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICOS E FERRAMENTAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO/PA)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS FUNDOS E SECRETARIAS DA PREFEITURA DE AVEIRO)
Ação de Dia das Mães na Sede de Aveiro
