Autor CR2-admin8
janeiro, 2022
Boletim COVID-19 (07/01/2022)
Boletim COVID-19 (06/01/2022)
Boletim COVID-19 (05/01/2022)
INEXIGIBILIDADE Nº 003/2022 (CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO NOS SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA ATENDER NECESSIDADES DO MUNICÍPIO)
Boletim COVID-19 (04/01/2022)
DISPENSA DE LICITAÇÃO 7/2022-0002 (LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS FINALIDADES PRECÍPUAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DOTAR-SE DE PRÉDIO ADEQUADO AO FUNCIONAMENTO DO CREAS)
dezembro, 2021
LEI Nº 174/2021, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal Nº 0119/2016, e dá outras providências)
LEI Nº 173/2021, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre o rateio da sobra dos recursos do FUNDEB aos profissionais da educação básica da Rede Pública Municipal de Ensino de Aveiro/PA, e dá outras providências)
LEI Nº 172/2021, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre alteração do prazo de licença, sem remuneração, no regime jurídico dos servidores públicos do município de Aveiro/PA – (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Lei Nº 355/1994))
