- Decreto Nº 018/2018: Regula, em âmbito municipal, a lei de acesso a informações – Lei Federal de nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e dá outras providências.
Últimas publicações:
- Edital de Convocação Nº 01/2022, de 14 de outubro de 2022
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2022-SRP (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRAFICOS DIVERSOS E COMUNICAÇÃO VISUAL)
- INEXIGIBILIDADE Nº 008/2022 (Contratação de empresa para a prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica)
- PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 030/2022/PMA-PE-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE BOMBAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2022/PMA-PE-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA E HIDRÁULICA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2022/PMA-PE-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE CÂMERAS E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA COM MONITORAMENTO EM CIRCUITO FECHADO E SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2022/PMA/FME-PE-SRP (REGISTRO DE MENORES PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA MERENDA ESCOLAR)
- INEXIGIBILIDADE Nº 007/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, CAPACITAÇÃO E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO PARA O USO PEDAGÓGICO DAS TECNOLOGIAS HÍBRIDAS EDUCACIONAIS NA REDE DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE AVEIRO/PA, ATRAVÉS DA PLATAFORMA GOOGLE WORKSPACE FOR EDUCATION)
