Decreto Nº 163/2020: Dispõe sobre a criação da comissão especial de inventário, reavaliação, baixa, registro, controle e supervisão dos bens patrimoniais (móveis e imóveis)
2022
2021
Últimas publicações:
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2022-SRP (AQUISIÇÃO DE KIT DE ENERGIA SOLAR (BOMBA E PLACA SOLAR) PARA POÇOS ARTESIANOS)
- Ação de Regularização Fundiária
- LEI Nº 185/2022, DE 06 DE JULHO DE 2022 (Dispõe sobre alteração da denominação da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental São Raimundo para Escola Municipal de Ensino Infantil e Ensino Fundamental João Garcia)
- PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2022 (Registro de menores preços para a contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de locação de equipamentos e contratação de banda para eventos do Município de Aveiro-Pa)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2022 (REGISTRO DE MENORES PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE, UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS E OUTROS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS FUNDOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE AVEIRO/PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2022 (REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E FUNDOS NO MUNICÍPIO DE AVEIRO/PA)
- LEI Nº 184/2022, DE 20 DE JUNHO DE 2022 (Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022 (CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE AVEIRO)
