Decreto Nº 163/2020: Dispõe sobre a criação da comissão especial de inventário, reavaliação, baixa, registro, controle e supervisão dos bens patrimoniais (móveis e imóveis)
2023
- Outubro: Não houve aquisição de bens
- Setembro: Não houve aquisição de bens
- Agosto: Não houve aquisição de bens
- Julho: Não houve aquisição de bens
- Junho: Não houve aquisição de bens
- Maio: Não houve aquisição de bens
- Abril: Não houve aquisição de bens
- Março: Não houve aquisição de bens
- Fevereiro: Não houve aquisição de bens
- Janeiro: Não houve aquisição de bens
2022