DECRETOS MARÇO/2019

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  • Decreto Nº 044/2019: Fica nomeado para o Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento de Aveiro, em conformidade com o Artigo 80, Inciso I da Lei Orgânica do Município de Aveiro.
  • Decreto Nº 043/2019: Exonerar, nos Termos do Artigo 80, I, da Lei Orgânica do Município de Aveiro, o Secretário Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento, Sr. Alcebíades de Paiva Macedo Filho
  • Decreto Nº 042/2019: Fica nomeada para o Cargo Comissionado de Secretária Municipal de Educação de Aveiro, em conformidade com o Artigo 80, Inciso I da Lei Orgânica do Município de Aveiro.
  • Decreto Nº 041/2019: Exonerar, nos Termos do Artigo 80, I, da Lei Orgânica do Município de Aveiro, o Secretário Municipal de Educação, Sr. Maurício Machado de Araújo
  • Decreto Nº 040/2019: Nomeia Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social(CMAS), para o Biênio 2019 à 2021, Em Conformidade Com a Lei Municipal Nº 383/98, de 19/11/1998 e Dá Outras Providências
  • Decreto Nº 039/2019: Nomeia Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, para o Biênio 2019 à 2021, Em Conformidade Com a Lei Municipal Nº 383/98, de 19/11/1998 e Dá Outras Providências
  • Decreto Nº 038/2019: Nomear, nos Termos do Artigo 80º, I, da Lei Orgânica do Município de Aveiro, o Sr. José Renato Neves Gonçalves, para Responder Interinamente Pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente
  • Decreto Nº 037/2019: Dispõe sobre a Criação da Escola Municipal Indígena de Educação Infantil e Ensino Fundamental Izabel Miquiles na Secretaria Municipal de Educação do Municipal de Aveiro- PA
  • Decreto Nº 036/2019: Dispõe sobre a Criação da Escola Municipal Indígena de Educação Infantil e Ensino Fundamental WO’OPO WYRYAP na Secretaria Municipal de Educação do Municipal de Aveiro-PA
  • Decreto Nº 035/2019: Dispõe sobre a Criação da Escola Municipal Indígena de Educação Infantil e Ensino Fundamental Adelino Guilherme na Secretaria Municipal de Educação do Municipal de Aveiro-PA
  • Decreto Nº 034/2019: Convoca a Plenária Municipal de Saúde/2019 do Município de Aveiro, Estado do Pará
  • Decreto Nº 033/2019: Nomear, nos Termos do Artigo 80º, I, da Lei Orgânica do Município de Aveiro, o Chefe de Gabinete Rômulo Alves da Silva
  • Decreto Nº 032/2019: Exonerar, nos Termos do Artigo 80, I, da Lei Orgânica do Município de Aveiro, o Secretário Municipal de Meio Ambiente de Aveiro, Sr. Antonilson Dângelo Macedo
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