DECRETOS JULHO/2019

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  • Decreto Nº 106/2019: O Prefeito Municipal de Aveiro, Sr. Vilson Gonçalves, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 80, Inciso I, da Lei Orgânica do Município de Aveiro
  • Decreto Nº 105/2019: Exonerar, nos Termos do Artigo 80, I, da Lei Orgânica do Município de Aveiro, o Sr. José Renato Neves Gonçalves, Nomeado para Responder Interinamente Pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente
  • Decreto Nº 104/2019: Nomeia Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Turismo, Em Conformidade Com a Lei Municipal Nº 149/2019, de 16/07/2019 e Dá Outras Providências
  • Decreto Nº 103/2019: Convoca a IX Conferência Municipal de Assistência Social do município de Aveiro, Estado do Pará, e dá outras providencias.
  • Decreto Nº 102/2019: O Prefeito Municipal de Aveiro, Sr. Vilson Gonçalves, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 80, Inciso I, da Lei Orgânica do Município de Aveiro.
  • Decreto Nº 100/2019: Dispõe sobre a jornada de trabalho para 08 (oito) horas diárias, sendo o horário de funcionamento das 8h:00min às 12h:00min e das 14h:00min às 18h:00min, na Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura na Sede do Município de Aveiro-Pará, e dá outras providências
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