DECRETOS ABRIL/2019

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  • Decreto Nº 067/2019: Nomeia os Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Saúde do Município de Aveiro
  • Decreto Nº 066/2019: Dispõe sobre o horário de funcionamento das Repartições Públicas Municipais
  • Decreto Nº 065/2019: Fica nomeado para o Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento de Aveiro em conformidade com o Artigo 80, Inciso I da Lei Orgânica do Município de Aveiro
  • Decreto Nº 064/2019: Exonerar, nos Termos do Artigo 80, I, da Lei Orgânica do Município de Aveiro, o Diretor de Compra de Aveiro, Sr. Aloízio Flávio de Souza
  • Decreto Nº 063/2019: Exonerar, nos Termos do Artigo 80, I, da Lei Orgânica do Município de Aveiro, o Secretário Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento, Sr. Miguel Pereira da Conceição Néto
  • Decreto Nº 062/2019: Nomear o Servidor Raimundo Pinto Cardoso, para o Cargo de Diretor da EMEF Osvaldo Melo
  • Decreto Nº 061/2019: Nomear a Servidora Zilene Maria da Cruz de Castro, para o Cargo de Diretora da EMEF Princesa Izabel
  • Decreto Nº 060/2019: Exonerar a Servidora Zeliete Socorro dos Santos Parintins, do Cargo de Vice-diretora da EMEF Profª. Maria da Glória Rodrigues Paixão.
  • Decreto Nº 059/2019: Nomeia a Servidora Marivany Costa Santos para o Cargo de Diretora da Emef Benedita Mota Sá
  • Decreto Nº 058/2019: Decreta Feriado Municipal o dia 18 de Abril de 2019
  • Decreto Nº 056/2019: em conformidade com o Art. 80, Inciso I da Lei Orgânica do Município de Aveiro e Art. 3º, parágrafo III e Art. 4º da Lei Municipal nº 129/2017, lotado no Gabinete do Prefeito.
  • Decreto Nº 055/2019: Dispõe sobre a jornada de trabalho para 08 (oito)horas diárias, sendo o horário de funcionamento das 8h:00min às 12h:00min e das 14h:00min às 18h:00min, nos Órgãos da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
  • Decreto Nº 054/2019: Nomeia o Servidor Edivanildo Xavier Nunes para o Cargo de Diretor da EMEF Professora Maria da Glória Rodrigues Paixão
  • Decreto Nº 053/2019: Fica nomeado para o Cargo Comissionado de Diretor de Fomento Agropecuário em conformidade com o Artigo 80, Inciso I da Lei Orgânica do Município de Aveiro, e a Lei Municipal nº 031/2006, Art. 2º-I.
  • Decreto Nº 047/2019: Dispõe Sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental – COMDEA, e Dá Outras Providências
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